Home- busca: Ana Maria Souza Carvalho
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 14:00
Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado
Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:20
Denuncie - esposa não é saco de pancada
Não há de ser o medo que evitará a representação das mulheres agredidas no contexto da Lei Maria da
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:36
Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel
, fraude processual e pelos crimes de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:21
Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos
Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:52
Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado
O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A execução civil e a Lei nº 11.232/05
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O direito à saúde em juízo
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:02
TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário
anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01
TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas
acordo com o voto da ministra Maria Cristina Peduzzi (relatora).
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43
Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição
O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:00
Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo, afirma relator
senador Sérgio Souza aguarda agora a votação do seu relatório sobre três Propostas de Emenda à Constituição
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:10
TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP
Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:23
Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo
O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:59
TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo
cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:00
Indústria de tabaco indeniza vítima
Cigarros Souza Cruz S/A uma indenização de R$120 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:21
Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra
O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal
Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
